Esperança Garcia e Myrthes de Campos: pioneiras que marcaram a advocacia feminina no Brasil. Conheça suas histórias inspiradoras!

Este artigo aborda o Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta o credenciamento para a contratação de bens e serviços.

Confira nesse artigo as principais mudanças na Nova Lei de Licitações!

A Importância das Empresas Terem Políticas de Proteção de Dados - LGPD

Entendendo sobre a prorrogação de contratos administrativos de serviços de execução contínua.

Licitação: Possiblidade de inclusão de 'Novos Documentos' por Meio de Diligência. Saiba mais!

A responsabilidade tributária das empresas em caso de terceirização de serviços

Apesar de não ser uma novidade no âmbito das contratações públicas, o credenciamento foi positivado como uma das espécies de...

Tudo o que você precisa saber sobre a desconsideração da personalidade jurídica

Entenda nesse post os principais fatores de risco para evitar a caracterização de vínculo empregatício do Representante Comercial

Saiba tudo sobre Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações!

Nesse artigo você entenderá um pouco mais sobre o Credenciamento na Nova Lei de Licitações.

o índice negativo pode ser utilizado para reajustamento dos contratos público-privados?

Problemas entre sócios? Saiba o que são as Deadlock Provisions e como eles podem te ajudar!

Neste artigo, vamos fornecer um guia completo sobre os documentos necessários para participar de uma licitação!

Quais seriam as reponsabilidades dos fornecedores perante o consumidor, conforme o CDC? Confira esse artigo!

O que é a doação de bens em vida, e quais os limites de acordo com o nosso ordenamento jurídico?

Confira nesse artigo quais são os princípios da LGPD e como eles podem impactar o seu negócio!

Neste artigo, vamos apresentar um guia passo a passo sobre como elaborar um bom termo aditivo, garantindo a clareza, a legalidade e a segura

Diante da MP como se dará as prorrogações dos contratos firmados sobre a exegese da Lei 8.666? Confira nesse artigo!