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NOTÍCIAS & ARTIGOS


Cobrança indevida de clube para sócio remido: o que fazer para se defender?
Entenda seus direitos como sócio remido e saiba como agir diante de cobranças indevidas feitas por clubes recreativos.
Arthur Lage
7 de abr.3 min de leitura
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Esperança Garcia e Myrthes de Campos são símbolos da advocacia feminina
Esperança Garcia e Myrthes de Campos: pioneiras que marcaram a advocacia feminina no Brasil. Conheça suas histórias inspiradoras!
Carvalho Neto Advogados
7 de mar.4 min de leitura
56 visualizações
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Guia Completo sobre Licitações: Como Garantir o Sucesso em Processos Licitatórios
Licitações são processos essenciais para empresas que buscam fornecer bens e serviços ao setor público. Neste guia completo, vamos...
Arthur Lage
10 de set. de 20243 min de leitura
1.702 visualizações
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Principais disposições do Decreto nº 11.878/2024 – que regulamenta os procedimentos de Credenciamento
Este artigo aborda o Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta o credenciamento para a contratação de bens e serviços.
Aretusa Santos
16 de fev. de 20244 min de leitura
53 visualizações
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As Principais Mudanças Da Nova Lei De Licitações – Lei Nº 14.133/2021
Confira nesse artigo as principais mudanças na Nova Lei de Licitações!
Daniela Oliveira
5 de dez. de 20234 min de leitura
42 visualizações
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A Importância das Empresas Terem Políticas de Proteção de Dados - LGPD
A Importância das Empresas Terem Políticas de Proteção de Dados - LGPD
Arthur Lage
5 de dez. de 20233 min de leitura
12 visualizações
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Entendendo sobre a prorrogação de contratos administrativos de serviços de execução contínua
Entendendo sobre a prorrogação de contratos administrativos de serviços de execução contínua.
Aretusa Santos
5 de dez. de 20234 min de leitura
31 visualizações
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Cláusulas Leoninas nos Contratos Consumeristas: Conceito e Como Prevenir
Cláusulas Leoninas nos Contratos Consumeristas: Conceito e Como Prevenir
Daniela Oliveira
26 de out. de 20234 min de leitura
51 visualizações
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Licitação: Possiblidade de inclusão de 'Novos Documentos' por Meio de Diligência. Saiba mais!
Licitação: Possiblidade de inclusão de 'Novos Documentos' por Meio de Diligência. Saiba mais!
Aretusa Santos
26 de out. de 20235 min de leitura
118 visualizações
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A responsabilidade tributária das empresas em caso de terceirização de serviços
A responsabilidade tributária das empresas em caso de terceirização de serviços
Atendimento Carvalho Neto
10 de out. de 20233 min de leitura
8 visualizações
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Credenciamento na Nova Lei de Licitações: Análise e Implicações
Apesar de não ser uma novidade no âmbito das contratações públicas, o credenciamento foi positivado como uma das espécies de...
Aretusa Santos
15 de set. de 20234 min de leitura
167 visualizações
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Descomplicando a Desconsideração da Personalidade Jurídica!
Tudo o que você precisa saber sobre a desconsideração da personalidade jurídica
Atendimento Carvalho Neto
5 de set. de 20233 min de leitura
2 visualizações
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Lei de Representação Comercial: pontos cruciais para evitar a caracterização de vínculo empregatício
Entenda nesse post os principais fatores de risco para evitar a caracterização de vínculo empregatício do Representante Comercial
Arthur Lage
24 de ago. de 20233 min de leitura
12 visualizações
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Saiba tudo sobre Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações!
Saiba tudo sobre Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações!
Aretusa Santos
10 de ago. de 20233 min de leitura
21 visualizações
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Conheça o processo de Credenciamento realizado pela Administração Pública
Nesse artigo você entenderá um pouco mais sobre o Credenciamento na Nova Lei de Licitações.
Arthur Lage
3 de ago. de 20234 min de leitura
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Queda do IGP-M: variação negativa é aplicável aos contratos públicos?
o índice negativo pode ser utilizado para reajustamento dos contratos público-privados?
Aretusa Santos
28 de jul. de 20234 min de leitura
17 visualizações
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Problemas entre sócios? Saiba o que são as Deadlock Provisions e como eles podem te ajudar!
Problemas entre sócios? Saiba o que são as Deadlock Provisions e como eles podem te ajudar!
Atendimento Carvalho Neto
21 de jul. de 20233 min de leitura
7 visualizações
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Entenda sobre a exclusão de sócio na sociedade limitada partidária!
Acompanhe nesse artigo como funciona a exclusão de sócio na sociedade limitada partidária!
Atendimento Carvalho Neto
12 de jul. de 20234 min de leitura
14 visualizações
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Documentos Necessários para Participar de uma Licitação: Guia Completo e Requisitos Essenciais
Neste artigo, vamos fornecer um guia completo sobre os documentos necessários para participar de uma licitação!
Arthur Lage
10 de jul. de 20234 min de leitura
451 visualizações
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A responsabilidade civil do fornecedor e da cadeia de fornecimento perante o mercado de consumo
Quais seriam as reponsabilidades dos fornecedores perante o consumidor, conforme o CDC? Confira esse artigo!
Daniela Oliveira
19 de jun. de 20235 min de leitura
29 visualizações
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